"Vivemos
batalha final da legitimação das terras indígenas no Brasil", diz
antropólogo
Por Elcio
Ramalho
Publicado
em 12-08-2017 Modificado em 12-08-2017 em 15:49
O
sociólogo e antropólogo Henyo Trindade Barretto FilhoArquivo Pessoal
“Estamos vivendo o que poderíamos chamar de batalha
final da destinação das terras públicas no país. Temos uma perspectiva muito
sombria em relação à preservação e proteção das tradições culturais dos
indígenas e dos quilombolas, grupos formadores da nossa nacionalidade, e à
fragilização das medidas de proteção à biodiversidade”, alerta o sociólogo e
antropólogo Henyo Trindade Barretto Filho, da Comissão de Assuntos Indígenas da
ABA (Associação Brasileira de Antropologia), no Dia Internacional dos Povos
Indígenas, nesta quarta-feira (9)
Em entrevista à RFI Brasil,
ele disse que “essas comunidades vivem sob uma grande ameaça de perda dos
direitos conquistados na Constituição de 1988”.
“Basicamente setores econômicos
interessados em suas terras têm apresentado um conjunto de medidas legislativas
no Congresso Nacional, visando alterar substantivamente o nosso marco
regulatório. Isso ocorre também da parte do Poder Executivo, por meio de uma
série de medidas que cerceiam e restringem a participação dos povos indígenas
por meio de suas associações nos assuntos que lhe dizem respeito. E também por
meio do sucateamento da Funai (Fundação
Nacional do Índio), com corte de recursos nas atividades”, denuncia.
Barretto Filho, que também é
professor de antropologia na UnB (Universidade de Brasília), lembra que “é
possível que, na próxima semana, em função de um conjunto de ações diretas de
inconstitucionalidade ou civis, o Judiciário possa colocar uma pá de cal sobre
isso”.
“Isso pode ocorrer caso seja
aprovada a tese do marco temporal, que estabelece que teriam direito à terra
apenas os índios que nela já estivessem vivendo no dia 5 de outubro de 1988,
quando foi promulgada a Constituição”.
Dia instituído pela ONU
O Dia Internacional dos Povos
Indígenas foi instituído pela ONU para marcar o aniversário de 10 anos da
Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, um documento aprovado em 2007,
estabelecendo critérios mínimos para sobrevivência, o bem-estar e as garantias
dos direitos dessa população, estimada em 370 milhões de pessoas ao redor de 90
países.
O antropólogo diz que a
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação Nacional das
Comunidades Quilombolas (Conac) estão se mobilizando. “Essas duas entidades têm
promovido uma série de atividades e ações no âmbito de universidades no próprio
Congresso Nacional.”
Nas próximas terça e quarta feira
haverá uma vigília em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), “para a qual
todos os que defendem os direitos indígenas e quilombolas estão convidados”. “O
motivo é a apresentação da ação direta de inconstitucionalidade contra o
decreto que regulamenta o procedimento de regularização fundiária dos
territórios quilombolas.”
Para ele, a chamada bancada
ruralista do Congresso “se fortaleceu bastante por ocasião da promulgação do
chamado Novo Código Florestal há alguns anos. “Ao flexibilizar substantivamente
as regras sobre o desmatamento porteira adentro, os parlamentares da frente
querem flexibilizar a apropriação de terras porteira afora. É uma agenda
instrumental para esse setor. Há vários documentos públicos nesse sentido, na
perspectiva de promover sua expansão nas ultimas terras públicas existentes no
país. “
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