Redes Sociais

segunda-feira, 10 de junho de 2019

DETRAN EXPLICA TRANSPORTE DE BEBÊS

Detran explica transporte de bebês em veículos de aluguel

Lei não prevê obrigatoriedade da cadeiriha nesse tipo de veículo
Publicado em 09/06/2019 - 21:17
Por Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Brasília




Cadeirinha para transportar crianças

Para garantir a segurança dos pequenos, o transporte de bebês e de crianças até 7 anos e meio deve ser feito em bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação. E sempre no banco de trás. Com o uso recorrente de aplicativos como Uber, surge entre os pais a dúvida: a regra vale também para esse tipo de transporte?
O diretor de Educação de Trânsito do Detran-DF, Marcelo Granja, explica que o previsto em lei é que veículos de aluguel e de transporte coletivo estão livres de seguir essa regra. “Táxi e Uber hoje não precisam usar os equipamentos de segurança. Esses veículos de aluguel e ônibus de transporte coletivo não precisam ter essas adaptações.”
Essa previsão está na Resolução 277 de 2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O texto diz que veículos de transporte coletivo como ônibus, transporte escolar, táxis e veículos de aluguel estão dispensados da regra de equipamentos de retenção.
Como esses dispositivos são projetados para reduzir o risco de morte ou lesão grave para as crianças em casos de colisão ou de freada brusca do veículo, Marcelo Granja diz que, apesar de não haver a obrigatoriedade na lei, os pais devem sempre dar preferência a transportar as crianças nos dispositivos adequados que garantem maior segurança.
Ele cita como exemplo o caso dos bebês. “Até 1 ano, o bebê tem uma fragilidade muito grande, não consegue sentar. Os dados indicam o risco de um bebê estar no colo dos pais e em situações de frenagem poderem ser arremessados.”
Nos demais veículos, é obrigatório usar os equipamentos de segurança até os 7 anos e meio. A partir daí, até os 10 anos, a criança já pode usar apenas o cinto de segurança, mas continua sendo transportada no banco de trás. Após os 10 anos, pode passar para o banco dianteiro.
Também há regulamentação para quando o número de crianças com idade inferior a 10 anos for maior que o número de assentos disponíveis no banco traseiro. Nesse caso, é permitido que aquele com maior estatura seja transportado no banco da frente usando o dispositivo de retenção adequado para o peso e a idade e cinto de segurança. Nos casos de veículo que só têm o banco dianteiro, as crianças vão neste banco.
Segundo o diretor do Detran, as diferenças na forma de transportar os pequenos levam em conta a segurança, fragilidade de cada faixa etária e o conforto. “Vamos imaginar uma criança de 1 ano num cinto de três pontas. O cinto vai ficar totalmente incompatível com o tamanho, estatura, peso dessa criança. E, mesmo com o cinto, ela pode ser lesionada porque pode bater a cabeça, ainda não tem a firmeza do corpo. O que a legislação buscou foi trazer o conforto e segurança para a criança nesse deslocamento”, acrescenta Marcelo Granja. Os bancos dos carros e os cintos de segurança são projetados para pessoas com mais de 1,45 m de altura, estatura que geralmente é atingida por volta dos 11 anos de idade.
Dados da organização Criança Segura mostram que, quando usados de forma adequada, os dispositivos de segurança reduzem em até 71% o risco de morte em caso de colisão. Levantamento feito pela instituição, com base em dados de 2016 do Ministério da Saúde, revelam que, dentre as mortes por acidentes no Brasil, os de trânsito foram os que mais vitimaram crianças e adolescentes até os 14 anos.
A Organização Mundial da Saúde cita a falta do uso dos dispositivos de retenção para crianças entre os três principais fatores de risco para acidentes de trânsito para essa faixa etária. Os outros são velocidade e distrações.
Quem for pego transportando bebês ou crianças de forma irregular pode ser multado. A infração é gravíssima no valor de R$ 293,47. “A grande motivação dessa infração é colocar para os pais que a criança está muito vulnerável. É o pai, o responsável, que tem que dar essa referência de segurança para a criança”, diz Marcelo Granja.
Projeto de lei
Na última semana o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma delas é a substituição da multa por uma advertência por escrito para o motorista que transportar crianças sem os dispositivos de retenção veicular.
Transporte de crianças*
Até 1 ano: bebê conforto. É o único dos dispositivos que deve ser instalado de costas para o movimento do veículo
De 1 a 4 anos: cadeirinha
De 4 a 7 anos e meio: assento de elevação
De 7 anos e meio a 10 anos: cinto de segurança no banco traseiro
Após 10 anos: já pode ser transportada no banco dianteiro, sempre com cinto de segurança
*O uso do equipamento ideal para cada idade pode variar também de acordo com o peso do bebê ou criança, conforme indicação do fabricante.

Edição: Nádia Franco
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domingo, 5 de maio de 2019

Mulheres negras existem!


Em plenária, mulheres negras de Minas Gerais discutem desafios da população negra
No sábado (23), mulheres que integram a Rede de Mulheres Negras de Minas Gerais, realizaram a primeira plenária organizativa de 2019.
por Iris Pacheco enviado para o Portal Geledés




Plenária, mulheres negras de Minas Gerais discutem desafios da população negra – Foto: Larissa Amorim
A atividade retoma processo iniciado em 2014, quando dezenas de mulheres mineiras se organizaram para participar da Marcha das Mulheres Negras em Brasília. Quatro anos depois, em 2018, foi o momento de se organizarem para a construção do Encontro Nacional das Mulheres Negras, ocorrido em Goiânia, em dezembro daquele ano.

Segundo Andreia Roseno, da Rede de Mulheres Negras de Minas, é preciso mudar a lógica sobre a qual a história é contada e entender como o sistema colonial agiu para nos dividir. Ela destaca que é fundamental entender a atuação das mulheres negras numa perspectiva de construção de unidade e resistência contra o opressor.

“O acesso ao conhecimento para disputar esse mundo burguês foi a ênfase no primeiro encontro nacional das mulheres negras. 30 anos depois, qual é a estratégia? Voltar para o conhecimento burguês ou já temos base para implantar uma cosmovisão ancestral africana?”, questiona Roseno.

A resistência é um dos principais desafios do nosso tempo, que opera para aprofundar as opressões e o genocídio da população negra, pontua. Para Roseno, “precisamos construir mecanismo de enfrentamento, de resistência, para sobrevivências coletivamente”. Ela ressalta que é fundamental dialogar com as nossas referências comunitárias negras. “A gente precisa romper com a base do pensamento eurocêntrico, com o silenciamento e a invisibilidade da nossa existência”.

Já a deputada federal, Áurea Carolina, destacou o processo de flexibilização ambiental e da mineração secular em nosso país, cujos corpos negros estão expostos a essas explorações. Áurea comenta sobre como o conhecimento ancestral africano nos foi usurpado para construir esse modelo violento.

Além disso, Carolina pontuou sobre a necessidade de construção do bem viver, que possibilita um giro na cultura política e outras formas de convivência econômica, política e social, inclusive pensando em consolidar uma rede de proteção e cuidados da comunidade negra junto a quem está diariamente nesse enfrentamento à opressão. “Nós que estamos nestes espaços temos a tarefa pesada de integrar agendas que são colocadas como fragmentadas, distintas, mas não são”.

Enquanto isso, no mesmo debate, a ex-Secretária de Estado da Educação, Macaé Evaristo, ressalta o desmonte da educação nesse cenário conjuntural. Para ela este é um tema onde historicamente há uma intensa atuação do racismo institucional, negando o direito da população negra a educação, daí o ataque a política de cotas.

“A educação do povo negro sempre foi muito assustadora para a elite brasileira. Nós, a população negra, para a elite branca desse país não deveria ter se escolarizado”, afirma.
De acordo Macaé, o desmonte da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), que era transversal às demais unidades do Ministério de Educação (MEC), é um dos principais retrocessos quando falamos em garantia a uma educação pública de qualidade. Era essa pasta que assegurava o direito a educação do campo, indígena, quilombola.



Macaé ressalta que nesse momento a educação pública é sucateada, e se ensaia uma ampla privatização do ensino. Com a possibilidade do retorno ao ensino domiciliar e junto a isso uma recarga sobre a vida das mulheres. “É mais um mecanismo de controle dos corpos das mulheres”. Portanto, o debate que deve ser feito, “não é um debate corporativo da educação, é um debate sobre o direito à educação pública”.

Muitos são os impactos do atual processo em curso no país e a população negra está no centro dos ataques, das privatizações e dos desmontes. Diante desse cenário o encontro colocou como perspectiva de resistência a atuação em território, com ações territoriais e locais, mas que garantam a unidade e o diálogo em rede.

As propostas construídas buscam lutar pela liberdade religiosa, cujo próximo embate se dará com o julgamento no STF, em março, sobre legalidade de sacrifícios de animais em ritos religiosos. Também teve destaque nas ações de resistência o carnaval da resistência em Belo Horizonte. A Escola de Samba Raio de Sol homenageará Diva Moreira, mulher negra, cientista política e com trajetória de vida dedicada a transformação e a luta pela igualdade social.


quarta-feira, 10 de abril de 2019

Etapa eSocial


Empresas do Simples Nacional entram na 2ª etapa do eSocial


Publicado em 10/04/2019 - 09:37
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Brasília - Recolhimento de impostos na contratação dos empregados domésticos pelo eSocial começou em novembro de 2015.  Patrões reclamaram da emissão das guias, devido a problemas no site (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O módulo da segunda fase de implantação do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional está disponível a partir de hoje (10). Nesta etapa, as empresas devem informar os eventos não periódicos, ou seja, os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa, segundo a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia. O eSocial para as empresas optantes do Simples está disponível desde 10 de janeiro, quando foi liberado o primeiro módulo. Nele, os empregadores devem se cadastrar e alimentar o sistema com informações relevantes para posterior cadastro de empregados e folha de pagamento, por meio de tabelas definidas no manual do eSocial.
Segundo a secretaria, quem não conseguiu preencher os dados da primeira fase no sistema até ontem (9) ainda poderá fazer o cadastramento. Mas as empresas precisam informar, além de suas tabelas, os dados dos trabalhadores de sua empresa, referentes à segunda etapa. O passo seguinte dessas empresas no eSocial será em julho deste ano, quando elas deverão informar os chamados eventos periódicos, que são as informações sobre a folha de pagamento. Na quarta e última fase, serão exigidas as informações relativas à segurança e saúde dos trabalhadores. Mas a implantação deste item ocorrerá apenas em julho de 2020. De acordo com a secretaria, o grupo das empresas optantes pelo Simples Nacional engloba 3 milhões de empresas com vínculos ativos. É formado também por empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos.
Ambiente Simplificado
A partir de 16 de abril estarão disponíveis, para envio de eventos não periódicos, os módulos simplificados Web referentes ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Segurado Especial, bem como o módulo Web Geral para os empregadores pessoas físicas.
Os usuários destes módulos poderão registrar os eventos ocorridos entre os dias 10 e 15 de abril de 2019, retroativamente, a partir do dia 16, sem risco de penalidade por atraso.
Veja os prazos de cada fase para as empresas do Simples:
1ª fase - cadastros das empresas e das tabelas - de 08/01/19 a 09/04/19.
2ª fase - cadastros dos trabalhadores - de 10/04/19 a 30/06/2019.
3ª fase - fechamento da folha de pagamento - de 10/07/19 a 30/09/2019.
4ª fase - inclusão dos eventos de saúde e segurança - a partir de 01/07/2020.
Unificação de informações
Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.
Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicadas pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas. A migração para o sistema do eSocial foi dividida em quatro grupos de empresas. Cada grupo tem quatro fases para a transmissão eletrônica de dados.
Edição: Kleber Sampaio
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quinta-feira, 4 de abril de 2019

Tecnologia


Milhões de dados de usuários do Facebook são expostos na internet

Publicado em 04/04/2019 - 10:55
Por Agência Brasil* Brasília

Facebook

Milhões de dados de usuários do Facebook foram encontrados expostos ao público na internet, sem qualquer tipo de proteção, revelaram especialistas da empresa de cibersegurança UpGuard nessa quarta-feira (3). O grupo de pesquisadores descobriu dois conjuntos separados de dados, armazenados em servidores da Amazon. As informações podiam ser acessadas por qualquer pessoa, sem a necessidade de senha.

O maior bloco de dados estava vinculado à empresa mexicana Cultura Colectiva, que armazenou publicamente na nuvem mais de 540 milhões de dados de usuários coletados no Facebook, incluindo comentários, reações e nomes de perfis. O segundo conjunto de dados, ligado ao extinto aplicativo do Facebook At the Pool, era significativamente menor, mas continha, entre outros dados, fotos e senhas de 22 mil usuários.

A UpGuard acredita que as senhas eram para acessar o aplicativo, e não a conta do usuário na rede social, mas a sua divulgação coloca em risco internautas que costumam usar as mesmas senhas em várias contas, alertou a empresa. Segundo o Facebook, todas as informações expostas já estão seguras. "Uma vez alertados sobre o problema, trabalhamos com a Amazon para derrubar os bancos de dados. Temos o compromisso de trabalhar com os desenvolvedores em nossa plataforma para proteger os dados das pessoas", afirmou um porta-voz em comunicado. A nota diz ainda que a empresa está investigando o incidente e busca descobrir por que esses dados foram armazenados em servidores públicos. "As políticas do Facebook proíbem o armazenamento de informações em bancos de dados públicos", disse.

Segundo a companhia, os usuários serão informados se forem encontradas evidências de que as informações expostas na internet foram mal utilizadas. A exposição desses dados não é resultado de um ataque de hackers aos sistemas da rede social, mas é mais um exemplo de como o Facebook permite que terceiros coletem grandes quantidades de dados de usuários, sem controlar a maneira como essas informações são usadas ou protegidas.

"Os dados expostos não existiriam sem o Facebook, ainda assim esses dados não estão mais sob o controle da rede social", afirmam os pesquisadores. "Em cada um desses dois casos, a plataforma facilitou a coleta de dados sobre indivíduos e sua transferência para terceiros, que se tornaram responsáveis por sua segurança." Nos últimos anos, o Facebook se viu envolvido em vários escândalos relacionados à gestão da privacidade dos dados dos usuários, que mancharam consideravelmente a imagem pública da empresa.

A maior polêmica que teve que enfrentar começou em março de 2018, quando foi revelado que a companhia de consultoria britânica Cambridge Analytica utilizou um aplicativo para compilar milhões de dados de usuários da plataforma sem o seu consentimento e com fins políticos. A empresa se serviu de dados da rede social para elaborar perfis psicológicos de eleitores, que supostamente foram vendidos à campanha do presidente americano, Donald Trump, durante as eleições de 2016. O Facebook é a rede social mais usada no mundo, com 2 bilhões de usuários mensais. Além disso, a empresa é dona do WhatsApp e do Instagram, também utilizados por bilhões de pessoas.

*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

Edição: Graça Adjuto
Tags: facebook usuários dados exposição internet

terça-feira, 19 de março de 2019

Protesto na França


França ameaça proibir "coletes amarelos" na Champs-Elysées
Publicado em 19/03/2019 - 07:57
Por Agência Brasil* Brasília


Manifestantes vestindo coletes amarelos durante ato dos Coletes amarelos femininos, em Paris, na França.


Depois de violentos distúrbios ocorridos durante protestos dos "coletes amarelos", o governo da França anunciou nessa segunda-feira (18) que vai proibir manifestações do movimento em bairros de Paris, Bordeaux e Toulouse, em caso de suspeita de possíveis atos de depredação.
"A partir do próximo sábado [23], proibiremos protestos de 'coletes amarelos' nos bairros mais atingidos assim que identificarmos a presença de grupos radicais que querem causar danos", anunciou o primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, em pronunciamento na televisão.
Segundo Philippe, a proibição será aplicada, por tempo indeterminado, em locais que são alvos de repetidas destruições desde o início dos protestos em novembro. Entre as regiões atingidas pela medida estão a Avenida Champs-Elysées em Paris, a Praça de Neuberg em Bordeaux e a Praça do Capitólio em Toulouse.
Cerca de 10 mil manifestantes participaram dos protestos no último sábado (16) na capital francesa, segundo estimativas da polícia. De acordo com Philippe, cerca de 1,5 mil radicais se juntaram ao grupo para promover distúrbios. "Esses eram atos criminosos. A resposta do governo precisa ser forte", ressaltou o premiê.
Além da proibição, o governo demitiu o chefe da polícia parisiense, Michel Delpuech, alvo de críticas depois do caos instaurado em Paris no último sábado. Philippe reconheceu que houve falhas na condução das operações durante o protesto.
O primeiro-ministro anunciou que os policiais destacados para os protestos terão mais autonomia para agir e receberão reforços de equipamentos, incluindo drones. O premiê comunicou o aumento da multa por participação em protesto não autorizado, passando dos atuais 38 euros para 135 euros.
No 18º fim de semana consecutivo de manifestações contra o presidente Emmanuel Macron, várias lojas foram pilhadas e incendiadas no centro de Paris. Houve confrontos entre manifestantes e policiais, que responderam com gás lacrimogêneo e canhões de água. A polícia afirmou que 42 manifestantes, 17 policiais e um bombeiro ficaram feridos. Quase 240 pessoas foram presas.
Os protestos começaram no dia 17 de novembro, com motoristas irritados com um aumento dos impostos sobre combustíveis, e ganharam dimensões maiores, passando a incorporar queixas sobre as políticas do presidente, que, segundo o grupo, beneficiam apenas os mais ricos.

Grande parte da indignação dos manifestantes tem origem na queda da renda doméstica e na crença de que o presidente, um ex-banqueiro de investimentos considerado próximo a grandes empresas, é indiferente às dificuldades das classes mais baixas. A adesão aos protestos vem diminuindo nos últimos meses.

 *Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

Edição: Graça Adjuto


sexta-feira, 8 de março de 2019

Fechamento de fronteira


Fechamento de fronteira com a Venezuela paralisa comércio em Pacaraima
Brasileiros têm que viajar até Boa Vista para abastecer carros
Publicado em 08/03/2019 - 07:00
Por Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil Brasília